Descubra o que é necessário para garantir o valor de R$ 1.412,00 por mês para o seu filho com Autismo.
Quem tem Autismo leve tem direito ao BPC Loas?
Muitas mães têm dúvidas se o autismo leve ou de grau 1 de suporte dá direito ao BPC Loas. Confira neste artigo.
Elaborado em 14/09/2024 – 07:53h
Como mãe, tudo o que você mais quer é dar uma vida de qualidade para seu filho, não é mesmo?
Você quer que ele cresça feliz, se desenvolva e vire uma pessoa de bem, honesta e trabalhadora.
E mesmo que seu filho tenha autismo, o futuro que você sonha para ele não é diferente do que eu falei acima.
Mas, há o medo constante de não conseguir fazer tudo o que é necessário para seu filho alcançar o melhor que ele pode ser.
Isso porque, na maioria das vezes, as mães precisam parar de trabalhar e a única renda que possuem vem do Bolsa Família.
Neste outro artigo eu já falei que a criança com autismo pode ter direito ao BPC Loas, um benefício pago pelo INSS para quem já tem um Laudo Médico comprovando o transtorno, é de baixa renda e é inscrita no CadÚnico do Governo Federal.
E esse benefício é no valor de R$ 1.412,00, no ano de 2024.
Pois bem.
Agora surgem as seguintes dúvidas:
- Quem tem autismo leve tem direito a BPC?
- Qual grau de autismo dá direito ao BPC?
- Como deve ser o laudo de autismo para o INSS?
- Qual grau de autismo é considerado PCD?
Vou esclarecer tudo isso para você de uma maneira bem simples.
Vamos lá?
1. Quais graus de Autismo que existem?
Antes de falar se o autismo leve dá direito ao BPC/LOAS, eu preciso falar sobre os graus que existem.
Quando falamos de Autismo, temos 3 classificações ou tipos:
- Nível 1 de suporte ou de grau leve;
- Nível 2 de suporte ou grau moderado;
- Nível 3 de suporte ou grau severo.
Esta classificação foi feita com base no nível de suporte, ou seja, o quanto de ajuda que a criança precisará para poder fazer coisas do dia a dia.
Esta ajuda pode ser para falar, para dizer exatamente o que quer, para entender o que você fala e até para obedecer o que foi dito para ela fazer.
Algumas precisarão de menos ajuda dos pais e da família; e outras precisarão de mais.
No nível 1 de suporte ou grau leve, a criança pode ser bastante independente e fazer muitas coisas sozinha, sem precisar de muita supervisão ou ajuda. Mas isso não significa que não precisará de ajuda nenhuma.
O nível 2 de suporte ou grau moderado, por sua vez, pode ter dificuldades significativas na fala e no relacionamento com pessoas que não são do seu convívio diário. Também pode ter dificuldade na mudança de rotina.
Já no nível 3 de suporte ou grau severo, o pequeno precisará de muita ajuda ou suporte, talvez até para o resto da vida, especialmente para lidar com pessoas que não fazem parte da sua rotina.
Em todos os casos, a criança com autismo deverá ser acompanhada por uma equipe multidisciplinar (profissionais de diferentes áreas) para ajudá-la a evoluir.
Os profissionais destas diversas áreas, como psicólogo, psiquiatra, terapêutas, fisioterapêutas, entre outros, irão trabalhar cada dificuldade que seu filho apresentar.
É preciso lembrar que não há autismo leve demais que não precise de suporte, nem severo demais que não possa melhorar.
Mas, o fato de a criança, adolescente ou mesmo o adulto ter sido classificado como nível 1 de suporte ou com autismo grau leve, dá direito ao BPC Loas?
Continue comigo que você irá entender.
2. Quem tem Autismo leve tem direito ao BPC Loas?
Qual grau de autismo tem direito ao BPC?
Qual grau de autismo é considerado PCD?
Muitas mães nos procuram exatamente com esta dúvida. Algumas já chegam com a certeza de que o autismo nível 1 de suporte ou grau leve não dá direito ao BPC Loas.
A primeira coisa que eu preciso te dizer é que o Transtorno do Espectro Autista é considerado uma deficiência, apesar de não ser considerado uma doença.
Acontece que o que dá direito ao BPC Loas é o quanto a deficiência, no caso o Autismo, impede seu filho de viver uma vida como a de outras crianças da mesma idade.
Lembra que eu comentei lá em cima sobre os níveis de suporte?
Se recorda que eu também falei que não existe autismo leve demais que não precisará de ajuda para evoluir mais e mais?
Pois é exatamente isso que faz com que o autista tenha direito ao BPC Loas.
Mesmo o nível mais leve traz dificuldades para a criança, adolescente ou adulto.
Se a pessoa com Autismo tem dificuldade para dizer o que quer ou sente, se tem dificuldade para aprender ou para conviver com outras pessoas, isso é uma barreira que ela enfrenta.
A grande maioria das pessoas com Autismo entende tudo ao pé da letra, ou seja, não consegue entender quando alguém está brincando ou falando sério.
Algumas crianças têm dificuldade até para se alimentar, porque não conseguem comer qualquer tipo de alimento, ou seja, possui seletividade alimentar.
A comprovação do Autismo é feita por meio de um Laudo Médico.
E este Laudo Médico deve dizer o quanto o autismo afeta a vida da criança, adolescente ou mesmo adulto.
Inclusive, aqui vai uma dica: Quando for pedir para o médico para fazer o Laudo, peça para ele nem dizer qual é o nível do autismo.
É que os documentos que você juntar no pedido do BPC Loas, provavelmente, não serão analisados por um médico especialista no assunto.
A maioria dos médicos do INSS é clínico geral ou de outra especialidade, como um ginecologista, por exemplo.
Então, se constar no Laudo Médico que o autismo é de nível 1 de suporte ou grau leve, o médico que analisar pode entender que a pessoa com Autismo não tem direito ao benefício.
Já vimos casos de pessoas que deram entrada no pedido sozinhas e que o pedido foi negado justamente por causa disso.
A maioria dos médicos simplesmente não conhece o que diz a Lei.
Eu sei que pode parecer absurdo, mas, infelizmente, é a realidade.
3. Como deve ser o Laudo de Autismo para o INSS?
O Laudo Médico com a informação de que o seu filho possui Autismo é um dos documentos mais importantes para pedir o BPC Loas.
E também é uma das coisas que mais geram dúvidas, pois muitas mães não sabem se o Laudo Médico que receberam está correto ou é suficiente para pedir o benefício no INSS.
Mas, afinal, como deve ser o laudo de Autismo para o INSS?
De forma resumida, eu vou te dizer as principais informações que o médico deve colocar no Laudo:
- diagnóstico de autismo com a CID (Classificação Internacional de Doenças), que é um código formado por letra e números, que geralmente aparece no final do Laudo;
- qual é o impacto que o transtorno causa à criança, adolescente ou mesmo ao adulto, a ponto de não conseguir fazer algumas coisas que outras pessoas da mesma idade ou do mesmo gênero geralmente fariam;
- quais as limitações que o transtorno causa;
Vou deixar aqui um modelo de laudo de Autismo para você ter boas chances de o pedido de BPC Loas ser aprovado.
Neste outro artigo, eu falei tudo que você precisa saber sobre o Laudo Médico da pessoa com Autismo, caso você queira saber mais.
4. Conclusão
Como você deve ter percebido, não importa o grau do autismo, mas sim o quanto o transtorno traz de barreiras para a vida do seu filho.
Não é necessário e também nem é recomendado que o Laudo Médico diga qual é o grau do Autismo.
Sei o quanto médicos podem ser difíceis e se mostrarem sem vontade de fazer um Laudo mais completo, mas é preciso insistir, pois a documentação médica bem feita é a diferença entre ter o benefício aprovado ou negado.
E, por último, não esqueça que também é preciso fazer o cadastro no CadÚnico e comprovar que a família é de baixa renda.
Se ficou alguma dúvida, fique à vontade para entrar em contato comigo através do botão abaixo.
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