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Otho Oliveira – Advogado inscrito na OAB/GO nº 31.708.
Como pessoa atípica (diagnosticado com TDAH), entendo as dificuldades e os desafios enfrentados por quem tem que enfrentar um mundo onde não somos compreendidos em nossas particularidades.
Assim, meu objetivo é fazer com que a sua luta fique mais fácil, mais leve.
Atuo há mais de 15 anos como advogado de pessoas que precisam de benefícios do INSS.
Advogado Especialista em BPC/Loas de pessoas com Autismo com atuação em todo o Brasil.
Autor de diversos artigos no JusBrasil referentes aos direitos das pessoas com autismo.
Acesse aqui.
O BPC/Loas é um benefício pago pelo INSS, sendo uma ajuda financeira, no valor de um salário mínimo (R$ 1.621,00) para pessoas que fazem parte de uma família de baixa renda.
Tem direito de receber o BPC/Loas qualquer pessoa que possua algum tipo de deficiência, como é o caso das pessoas com autismo, desde que seja de família de baixa renda.
Além disso, também pessoas com idade acima de 65 anos podem ter direito ao benefício, se for de baixa renda.
Sim, é possível que a pessoa com autismo leve tenha direito ao BPC/Loas.
Qualquer nível de autismo pode gerar barreiras para uma pessoa, ainda mais se for uma criança.
Até porque, dependendo das condições da família, o autismo pode gerar grandes limitações, mesmo que a pessoa seja nível de suporte 1.
O valor pago para o BPC/Loas é de R$ 1.621,00 (mil, seiscentos e vinte e um reais) no ano de 2026, ou seja, um salário mínimo.
Não. Sendo um benefício assistencial, ou seja, para pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, não há pagamento de 13º salário.
Uma família é considerada de baixa renda, para o INSS, quando o valor da renda total recebida, dividida pelo número de pessoas da família, for igual ou menor que R$ 405,25.
Exemplo: Uma família de 4 pessoas, que recebe um salário mínimo (R$ 1.621,00). Se dividirmos R$ 1.621,00 por 4, teremos o valor de R$ 405,25. Então o INSS considera esta família de baixa renda.
Na justiça, o jeito de calcular é mais favorável, de modo que uma família com menos pessoas ou com uma renda maior também pode ter direito ao BPC/Loas.
Não necessariamente. A depender das despesas que sua família possui, é possível que, mesmo se você trabalhar, tenha direito de continuar recebendo o BPC/Loas.
Cada caso precisa ser analisado de maneira individual. Mas é possível trabalhar e continuar recebendo o BPC/Loas.
Sim, é possível que duas ou mais pessoas recebam BPC/Loas na mesma família.
Atualmente, o INSS tem o prazo de 90 dias para dar uma decisão sobre aprovar ou não o benefício.
EXCELENTE Com base em 25 avaliações Publicado em Claudio Wiliam da Silva21/11/2024Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Cheguei até o Dr. exatamente através do Google mesmo. E foi a melhor escolha. Se você procura um advogado que conduz sua demanda com clareza, rapidez e eficiência, você veio no lugar certo. Fui super bem amparado, o tempo todo tive informações e explicações sobre tudo. Vale a pena confiar. Obrigado Dr. Otho. Forte abraço!Publicado em Raiane Souza29/10/2024Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Muito experiente , muito profissional , boa gente !!! Excelente !!!!!Publicado em MARCELO DE JESUS RODRIGUES JUNIOR28/10/2024Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Publicado em Aucileia Salles19/08/2024Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Aprovado, como advogado, eu indico sem dúvidas de que e um ótimo profissional.Publicado em Maria do Rosario Alves15/08/2024Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Publicado em Samarah SANTT'S10/08/2024Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Publicado em Fernando Nunes08/08/2024Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Excelente atendimentoPublicado em Haroldo Cesar Mendes dos Santos07/08/2024Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Só tenho a agradecer o Dr Otho que conseguiu me aposentar e sempre me passou as informações do meu processo. Profissional muito competente e diferenciado.Publicado em Raissa Siqueira Gonçalves25/07/2024Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Dr. Otho sempre me atendeu muito bem, passando as informações do meu processo, me deixando tranquila sabendo que ele realmente estava acompanhando o meu caso. Só tenho a agradecer a atenção que ele sempre me deu em um dos momentos que eu mais precisava. Super indico.Publicado em Poliana Ferreira24/07/2024Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Um profissional exemplar e experiente,eu indico 👍