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Auxílio Acidente
Entenda como funciona o auxílio para quem sofreu algum tipo de acidente, seja no trânsito, em casa, no trabalho ou até mesmo jogando bola.
Se você está aqui, certamente sofreu ou conhece alguém que sofreu um acidente e gostaria de saber quais são os direitos que possui, não é mesmo?
Aqui você vai entender exatamente como funciona o auxílio-acidente, um benefício do INSS pouco conhecido, mas que pode ajudar muita gente.
1. O que é o Auxílio-Acidente
O auxílio-acidente é uma espécie de indenização que o INSS paga para quem teve algum tipo de diminuição da sua capacidade de trabalhar após sofrer um acidente.
Vou tentar explicar melhor.
Se você não consegue mais trabalhar da mesma maneira que você trabalhava antes porque ficou com alguma sequela que surgiu por causa de um acidente que você sofreu, tem direito de receber uma indenização do INSS.
Sequela é uma efeito negativo que fica após você se recuperar de alguma doença.
E não importa qual foi, nem onde foi o acidente. Pode ter sido em casa, na rua, no trabalho.
Pode ou não ser um acidente de trabalho.
Qualquer acidente que tenha deixado uma sequela pode dar direito ao auxílio-acidente.
2. Quem pode pedir o Auxílio-Acidente?
Você já entendeu que uma pessoa que sofreu um acidente e ficou com alguma sequela pode ter direito de receber o auxílio-acidente.
Só que não é apenas isso que é preciso para receber esta indenização do INSS.
Também é preciso que você fosse segurado do INSS quando sofreu o acidente.
Mas o que é um segurado do INSS, Otho?
Segurado é toda pessoa que paga o INSS, seja porque é obrigado ou porque escolheu fazer este pagamento.
Toda pessoa que trabalha e recebe algum salário ou remuneração é obrigada a pagar o INSS.
Se você é empregado de uma empresa ou de uma família, você tem que pagar o INSS, por isso que é descontado de você todos os meses.
O autônomo, ou seja, a pessoa que trabalha por conta própria, também é obrigado a pagar o INSS.
Aquelas pessoas que resolvem pagar o INSS mesmo não sendo obrigadas, como a Dona de Casa ou o Estudante maior de 16 anos, por exemplo, também são segurados do INSS.
E chamamos de segurado porque o INSS é um seguro para os momentos em que você não puder trabalhar.
E também serve para estes momentos em que você perde um pouco da sua capacidade de trabalhar.
Então, para resumir, você precisa ter sofrido um acidente, ter ficado com uma sequela que te atrapalha a trabalhar da mesma maneira que você trabalhava antes e ainda ser segurado do INSS quando sofreu o acidente.
3. A partir de quando terei direito ao Auxílio-Acidente?
Quando você sofre um acidente, pode ou não receber auxílio-doença.
O auxílio-doença é um benefício que recebe uma pessoa que fica sem condições de trabalhar por um certo tempo por causa de alguma doença.
Já o auxílio-acidente é uma indenização, como eu já disse antes.
Ambos são pagos pelo INSS, mas não são a mesma coisa.
Então, se você estiver recebendo o auxílio-doença é porque ainda está doente.
Já o auxílio-acidente é pago quando você já se recuperou da doença, mas esta doença não deixou você voltar a ficar 100%. Só que a doença não vai mais melhorar nem piorar. Ela está consolidada.
Então, se você recebeu auxílio-doença e ficou com uma sequela depois de sofrer qualquer tipo de acidente, o auxílio-acidente é devido a partir do dia seguinte ao término do auxílio-doença.
Na verdade, o INSS, ao verificar por meio de perícia médica que existe a sequela que dificulta você de trabalhar como antes, já deveria pagar o auxílio-acidente para você de forma automática.
Mas, como o papel do INSS é o de negar o maior número de benefícios possível, então só irá te conceder o auxílio-acidente se você correr atrás.
E aqui vai uma boa notícia.
Mesmo se o acidente ocorreu 5, 10 ou 15 anos atrás, se você tinha direito de receber o auxílio-acidente, porque cumpriu todos os requisitos para isso, você pode receber até os últimos 5 anos de auxílio-acidente.
Isso porque, como eu já disse, o INSS, ao constatar que você ficou com uma sequela, deveria pagar para você o auxílio-acidente de forma automática. Se isso não ocorreu, o INSS está te devendo bastante dinheiro.
Agora, se você sofreu um acidente de qualquer tipo, ficou com sequela e você tinha qualidade de segurado na ocasião, mas não pediu o auxílio-doença por alguma razão, o auxílio-acidente será devido a partir de quando você fizer o pedido para o INSS.
4. Posso trabalhar e receber o Auxílio-Acidente?
Ao contrário de outros benefícios, como eu já falei acima, o auxílio-acidente é o pagamento de uma indenização. Não é um benefício que irá substituir seu salário, por exemplo.
Por isso, você pode voltar a trabalhar e mesmo assim continuar recebendo o auxílio-acidente.
E mesmo se você ficar desempregado não irá perder o direito ao auxílio-acidente.
Se trata, assim, de uma espécie de bônus, uma ajuda financeira para o trabalhador.
5. Até quando irei receber o Auxílio-Acidente?
O bom do auxílio-acidente é que você o receberá até o dia que se aposentar.
Portanto, você pode continuar trabalhando e recebendo o auxílio-acidente sem nenhum problema.
A única forma de você deixar de receber o auxílio-acidente será se você falecer ou se aposentar, como aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição.
Legal, né?
6. A sequela precisa ser grave?
Nem todos os acidentes são iguais, né?
Tem pessoas que sofrem acidentes mais graves e outras pessoas sofrem acidentes mais leves.
Isso vai depender tanto do tipo de sequela quanto do tipo de trabalho que você faz.
Uma pessoa que trabalha digitando e perde o dedo polegar após um acidente, vai ter mais dificuldade para fazer seu serviço, mas vai conseguir trabalhar ainda assim.
Já um marceneiro, se perder o dedo polegar da mão que ele usa para fazer o seu serviço, pode ter uma sequela mais grave.
Talvez o trabalhador nem consiga mais fazer o serviço que ele estava acostumado a fazer e tenha até que mudar de função. É o que chamamos de readaptação.
Mas, para ter direito de receber o auxílio-acidente não importa se a sequela é grave ou leve.
Tanto se você ficou com 1% de sequela como se você teve 90% de sequela por causa de um acidente, pode ter direito ao auxílio-acidente.
Inclusive o fato de ser sequela grave ou leve não alterar a forma de calcular o valor que você terá direito de receber de auxílio-acidente.
7. Como comprovar a sequela?
Algumas sequelas podem ser percebidas só de a gente olhar, como no caso de uma pessoa que perdeu um dedo, uma perna ou um braço, por exemplo.
E, mesmo assim, a sequela pode nem atrapalhar o serviço que a pessoa fazia quando se acidentou.
Um assistente administrativo que perdeu a perna pode não ter nenhuma dificuldade para voltar a trabalhar na mesma função, se o seu trabalho era feito apenas no computador.
Já um motorista profissional que perdeu a perna pode nunca mais conseguir voltar a trabalhar com isso.
Isso significa que é preciso demonstrar como a sequela fez você não ter mais 100% da sua capacidade de trabalho, naquela função que você trabalhava e que garantia seu sustento.
E a comprovação da sequela é feita por documentos médicos, como laudos e exames e devem dizer o quanto é mais difícil para você trabalhar agora na sua função habitual.
Além disso, será preciso passar por uma nova perícia médica que vai avaliar se realmente existe a sequela e se ela te atrapalha ou exige mais esforço na hora de trabalhar.
A perícia será realizada no INSS.
Infelizmente, a grande maioria das perícias médicas realizadas no INSS nega o pedido de pagamento do auxílio-acidente.
Se o auxílio-acidente for negado, você pode fazer o pedido na Justiça, onde as chances são bem maiores, especialmente porque você vai fazer uma perícia com outro médico, que não tem nenhuma ligação com o INSS.
8. Qual o valor do Auxílio-Acidente?
Como eu disse lá em cima, não importa se a sequela é grave ou leve, o valor do auxílio-acidente é calculado de uma maneira só.
O valor do auxílio-acidente vai ser 50%, ou seja, metade da média dos pagamentos que você fez para o INSS.
Vamos supor que você havia feito 20 pagamentos de R$ 2.000,00 para o INSS quando se acidentou.
A média então também será de R$ 2.000,00. Com isso, o auxílio-acidente será de R$ 1.000,00.
A média é realizada somando todos os valores que você pagou e dividindo o resultado desta soma pelo número de meses que foram pagos para o INSS.
Se a média for de R$ 1.412,00, o valor será de R$ 706,00. Será sempre a metade da média, mesmo que o valor dê menor que o salário mínimo.
Lembrando que você pode trabalhar e receber o auxílio-acidente.
Está bem?
9. Conclusão
A grande vantagem do auxílio-acidente é exatamente o fato de que você pode continuar trabalhando e recebendo o benefício.
Ele serve como um renda extra para você que sofreu um acidente e ficou com alguma sequela.
Se ficou alguma dúvida, fique à vontade para entrar em contato comigo através do botão abaixo.
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