Como deve ser o Laudo Médico de Autismo para o INSS?

Se você quer entender como melhorar as chances de reconhecer a deficência do seu filho no INSS, entenda como deve ser o laudo médico para requerer o BPC Loas.

Revisado em 13/12/2024 – 08:50h

Receber a informação de que seu filho ou filha possui Transtorno do Espectro Autista (TEA), ou simplesmente autismo, deve ter gerado uma mistura de sentimentos.

Perguntas do tipo: “Como será a vida dele?” ou “Será que conseguirei os tratamentos necessários?” ou, ainda, “Como vamos fazer?”, devem ter passado diversas vezes na sua cabeça.

Depois do susto inicial, você foi atrás de informações e começou a entender que o autismo não é uma doença, mas que apenas exige um pouco mais de atenção, carinho e disposição.

Porém, para famílias que já possuem um orçamento apertado, a situação pode ser desesperadora, pois não é raro que um dos pais, geralmente a mãe, tenha que parar de trabalhar para cuidar do filho.

Levar às terapias, consultas, realizar os exercícios de interação e ensinar algumas das crianças autistas a lidar com suas emoções e a se regular irá exigir tempo e muita dedicação.

Sei bem que os patrões não estão nem aí se sua criança tem um transtorno que causa nela uma maior sensibilidade a alguns estímulos e isso irá te fazer ter que escolher entre continuar no emprego ou cuidar de seu filho.

E, por mais que a escolha seja difícil, gerar a melhor qualidade de vida para seu filho será sempre a sua primeira opção.

Mas, como fazer com as contas? Mesmo se você recebe o Bolsa Família, isso não é suficiente para bancar todos os gastos que o seu filho ou filha precisam para ter uma vida melhor.

É possível conseguir um benefício do INSS, no valor de um salário mínimo, R$ 1.412,00 no ano de 2024. Se trata do BPC Loas, que é pago tanto a pessoas que possuam algum tipo de deficiência, e o autismo é considerado uma deficiência, como para pessoas idosas, a partir de 65 anos de idade.

Neste outro artigo, já falei sobre o direito da pessoa com autismo de requerer o BPC Loas para o INSS.

Agora vou te explicar como deve ser o Laudo Médico para o INSS aprovar o BPC Loas para o seu filho.

Vamos lá?

1. Informações essenciais no laudo médico da pessoa com autismo

 

Antes de tudo, preciso te dizer que não basta que o Laudo Médico diga que o seu filho tem Transtorno do Espectro Autista.

Claro que está informação é extremamente importante.

Só que, mais do que dizer que seu filho tem autismo, o Laudo Médico deve dizer como o autismo o atrapalha a ter uma vida igual à de outras crianças da mesma idade.

Seu filho pode ter sensibilidade a barulhos muito altos ou a determinados sons.

Algumas crianças, adolescentes e até adultos têm sensibilidade a etiquetas, roupas, alguma textura de comida.

Alguns autistas não gostam de certas cores ou não conseguem ficar em ambientes muito iluminados.

Outros não conseguem aguentar certos cheiros ou sabores.

Como não se trata de um transtorno que tem um padrão e cada pessoa responde a ele de uma forma, muitos também são os desafios que o autismo causa.

E isso vai gerar diferentes tipos de dificuldades, de um jeito diferente para cada um.

Por isso, quando você for pedir para o médico que acompanha seu filho para fazer o Laudo Médico, precisa dizer a ele que tem que colocar como o autismo atrapalha a criança de viver uma vida que seria considerada “normal” para outras crianças da mesma idade.

E não estou dizendo que seu filho não é normal, está bem?

Longe de mim falar uma coisa dessas.

Acontece que existe um padrão de comportamento que é esperado das crianças ou adolescentes em cada idade.

Às vezes o autismo gera uma dificuldade onde a criança não consegue brincar.

Em algumas ocasiões a criança não consegue conviver com outras crianças.

Tem vezes em que ela tem crises e demora um certo tempo para se regular. Isso pode demorar até mesmo dias.

E é exatamente tudo isso que vai dar direito ao BPC Loas.

Não é o transtorno em si que garante o direito ao benefício, mas como ele afeta a vida do seu filho.

Portanto, também é isso que o Laudo Médico precisa dizer.

De forma resumida, eu trouxe abaixo as principais informações que o médico deve colocar no Laudo:

  • diagnóstico de autismo com a CID (Classificação Internacional de Doenças). Geralmente é a CID10 F84;
  • qual é o impacto que o transtorno causa à criança, adolescente ou mesmo ao adulto, a ponto de não conseguir fazer algumas coisas que outras pessoas da mesma idade ou do mesmo gênero geralmente fariam;
  • quais as limitações que o transtorno causa;

O médico deve dizer se a limitação é física, mental, intelectual ou sensorial.

Além disso, é preciso dizer como isso afeta o aprendizado, a interação social, a comunicação verbal ou não verbal, e demonstrar se existem dificuldades de desenvolvimento.

Também é importante constar no laudo quais medicamentos são utilizados, se o tratamento assim tiver indicado.

Abaixo, eu trago as informações que não podem faltar no Laudo ou Relatório Médico ideal:

1 – Dados do Paciente

2 – Histórico Clínico (desde quando a criança ou adolescente faz acompanhamento; quais os tratamentos foram indicados);

3 – CID (Código Internacional de Doenças), com o diagnóstico ou hipótese diagnóstica;

4 – Relatar (mencionar) as dificuldades e impedimentos clínicos (médicos e sociais) fazendo, inclusive, uma comparação com outras crianças ou pessoas da mesma idade e que não possuem o transtorno;

5 – Dizer que a deficiência existe pela avaliação multidisciplinar que foi realizada, sendo de longo prazo, por não possuir estimativa de cura;

6 – Nome e CRM do Médico.

Aqui está um exemplo de Laudo de Autismo bem feito:

Modelo de Laudo de autismo para o INSS

Viu como a médica descreveu sobre todas as características e também as dificuldades que a criança possui?

É isso que vai aumentar as chances de você conseguir o BPC para seu filho ou filha.

Vou deixar aqui um link com um modelo de laudo de autismo para você baixar, se quiser.

Peça para o médico só colocar o nível ou grau de suporte se for moderado ou nível 2 de suporte para cima.

Se for grau leve ou nível 1 de suporte, peça para ele não colocar esta informação no Laudo Médico.

Como já disse antes, a informação mais importante é como o transtorno afeta a vida do seu filho ou filha.

Para finalizar, quero te dizer que sei o quanto médicos podem ser difíceis, mas é preciso insistir, pois a documentação médica bem feita é a diferença entre ter o benefício concedido ou negado.

Se ficou alguma dúvida, fique à vontade para entrar em contato comigo através do botão abaixo.

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